Carnaval 2014 - Rio de Janeiro

A RIOTUR publicou no Diário Oficial do Município do Rio, no último dia 27,  as regras para quem deseja colocar o bloco na rua no Carnaval 2014. As inscrições de pedidos para desfiles se iniciam nesta segunda-feira (02.09) e vão até o dia 30 do mesmo mês. Os responsáveis pelos blocos devem entregar os requerimentos na Diretoria de Operações da Riotur - Praça Pio X, 119/12º andar, Centro -, de segunda à sexta, das 10h às 17h.

Uma das grandes novidades do Carnaval 2014 é a atuação da Comissão Especial de Avaliação de Blocos de Rua, que foi instituída pelo Decreto 37182/13 e tem como função a análise dos pedidos de desfiles em parceria com a Riotur e demais órgãos públicos envolvidos na operação do Carnaval. Pela primeira vez, participarão da avaliação dos pedidos entidades ligadas aos blocos e bandas carnavalescas. As entidades participantes serão a ABCERJ (Associação das Bandas Carnavalescas do Estado do Rio de Janeiro) e a Sebastiana (Associação de Blocos de Rua da Zona Sul, Centro e Santa Teresa), escolhidas por sua antiguidade e representatividade. A comissão também estará aberta à participação de outras associações, que poderão enviar à Riotur suas sugestões para a melhoria do carnaval de rua. Todas as propostas serão encaminhadas ao grupo de trabalho.

Dentre as atribuições da comissão está considerar critérios como a tradição das agremiações, o local do desfile, a estimativa de público, características do bloco em relação ao carnaval de rua carioca e ao bairro onde pretende desfilar e os impactos causados no dia-a-dia da localidade. Os pareceres serão emitidos até 30 de novembro de 2013. O objetivo da comissão coordenada pela Secretaria Municipal de Turismo/Riotur é ordenar os desfiles, de forma a preservar as manifestações culturais representadas pelos blocos, tendo em vista as características típicas da festa para que não haja uma desconfiguração da mesma.

Outras iniciativas da Prefeitura para melhor organizar a festa  são a regulamentação das ações promocionais nas vias públicas e das atividades dos promotores credenciados para atuar nos desfiles. A primeira medida visa combater o "marketing de emboscada", praticado no último ano por algumas empresas, que nada acrescenta aos blocos, à população e à cidade.

Para melhorar a dispersão dos blocos e a abertura de vias após os desfiles, a atividade dos promotores credenciados também foi regulamentada pelo Decreto 37220/13. De acordo com a legislação, os vendedores cadastrados atuarão apenas durante o horário compreendido entre o início da concentração e o término dos cortejos. A fiscalização da atividade ficará a cargo de agentes da SEOP (Secretaria Municipal de Ordem Pública), da GM-Rio (Guarda Municipal) e das Subprefeituras. O descumprimento das normas resultará em penas como a apreensão das mercadorias e o descredenciamento do promotor.

Além das novas regras de ordenamento, a Riotur também publica, a exemplo dos anos anteriores, duas resoluções que tem objetivo de melhorar a distribuição dos desfiles pela cidade. Os blocos que desejarem desfilar nos bairros Leblon, Ipanema, Copacabana, Leme, Gávea, Jardim Botânico, Humaitá, Botafogo e Laranjeiras terão seus pedidos analisados caso a caso pela Diretoria de Operações da Riotur e pela Comissão Especial de Avaliação de Blocos e só serão autorizados mais de um desfile por bloco, em caráter excepcional, levando em consideração os fatores de tradição comprovada, viabilidade operacional em função do dia, horário e local de desfile e estimativa de público.

Para reduzir possíveis impactos aos bairros e à população, a Riotur manterá a limitação do tamanho e da potencia dos carros de som que serão utilizados durante o desfile na orla dos bairros de Ipanema e Leblon. O tamanho máximo permitido aos carros de som será de Altura: 4,80 m (incluindo o Guarda-Corpo), Largura: 2,80 m e Comprimento: 15 m. A potencia máxima de som a ser utilizada pelos carros de som será de 50 mil watts (cinqüenta mil watts).

Para ter a liberação da licença para desfilar, o representante do bloco deverá apresentar à Riotur o documento de licenciamento anual do veículo, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Carro de Som e a documentação do condutor do veículo. Caberá ao responsável pelo Bloco observar o trajeto que será percorrido pelo Carro de Som e se existem obstáculos que possam se traduzir em possíveis acidentes com os integrantes do bloco ou com o público presente ao desfile, responsabilizando-se por quaisquer eventualidades.

Para garantir mais conforto a cariocas e turistas, foliões e não foliões, a Riotur também publica hoje no Diário Oficial a chamada para o Caderno de Encargos do Carnaval de Rua 2014. O documento, que é uma orientação para as empresas que desejarem apresentar propostas de patrocínio dos desfiles dos blocos de rua, estará disponível na Diretoria de Operações da Riotur (Praça Pio X, 119/12º andar, Centro) para a retirada entre os dias 2 e 10 de setembro. A entrega das propostas deve ser feita de 11 a 30 de setembro.

Neste ano, a empresa escolhida para patrocinar a festa deverá fornecer pelo menos 10.250 banheiros químicos, o que representa um aumento de mais de 1.000% em relação ao ano de 2009, quando a população teve à sua disposição apenas 900 sanitários, pois a Prefeitura ainda não havia instituído o caderno de encargos . A empresa patrocinadora também será responsável pelos custos de diárias de orientadores de tráfego, sinalização de trânsito e confecção de faixas e galhardetes.  Para manter cariocas e turistas informados sobre a folia de rua serão produzidos 150 mil exemplares do Guia do Rio, além de 500 mil mapas com informações dos blocos e seus desfiles. O caderno de encargos prevê também a criação de um hotsite que ficará hospedado no site www.rioguiaoficial.com.br. A vencedora arcará ainda com os gastos de decoração da cidade, principalmente nas avenidas Rio Branco e Princesa Isabel.

Com a preocupação de oferecer mais segurança e tranquilidade aos cariocas e visitantes que forem curtir a folia de rua, a Riotur, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, instalará oito postos médicos distribuídos pelos bairros do Centro, Copacabana e Ipanema/Leblon, atendendo, assim, aos locais com maior número de desfiles e de público da cidade e auxiliando o funcionamento da rede regular de saúde do município. Aos postos se somarão 80 diárias de UTIs móveis já previstas no caderno de encargos dos últimos carnavais.

Outra alteração em relação aos anos anteriores será no modelo de credenciamento dos promotores de vendas autorizados, cuja inscrição será feita via internet e as vagas distribuídas através de sorteio com auditoria externa. Cabe ressaltar que só serão credenciados aqueles que comprovem residir no município do Rio de Janeiro.


E a empresa que patrocinar o Carnaval de Rua 2014 deverá se comprometer com a montagem de bases de coleta seletiva próximas a, no mínimo, 15 grandes pontos de venda de bebidas, assim como nos 40 blocos de maior público, fazendo o recolhimento dos resíduos produzidos nos mesmos. A proteção aos canteiros será feita com, no mínimo 12.000 metros lineares de cercamento. Além disso, 12 monumentos localizados em praças e logradouros públicos deverão ser protegidos por cercas ou tapumes.

 
Sobre esse assunto conversaremos depois. Vale a pena refletir sobre o tema.

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