O primeiro encontro de 2026 do Fórum Nacional de Secretários e
Dirigentes Estaduais de Cultura reuniu, em São Miguel das Missões (RS),
representantes de mais de 20 estados brasileiros para debater pautas
estratégicas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de
cultura no país, em diálogo direto com o Ministério da Cultura.
O encontro reafirmou o papel do Fórum como espaço permanente de
articulação entre gestores estaduais e de construção coletiva das
políticas culturais brasileiras, fortalecendo a cooperação federativa
entre União, estados e municípios.
De acordo com Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e
Economia Criativa do Rio de Janeiro e presidente do Fórum Nacional de
Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, o encontro também
simboliza a importância do diálogo entre os entes federativos para
garantir continuidade e avanço das políticas culturais no Brasil.
“O Fórum é um espaço fundamental de escuta, articulação e construção
coletiva. Reunir os estados para discutir políticas culturais, desafios
e oportunidades fortalece o setor e amplia nossa capacidade de garantir
que a cultura chegue a todos os territórios do país”, destacou.
Durante a reunião, o secretário-executivo do Ministério da Cultura,
Márcio Tavares, também ressaltou o papel do Fórum como espaço
estratégico de construção de políticas culturais no país.
“Entendemos que o Fórum é fundamental para posicionar a cultura como uma
política estratégica para o país. É nesse espaço de diálogo que
conseguimos construir convergências e trabalhar de forma conjunta pelo
fortalecimento da cultura brasileira. Acima de tudo, estamos falando do
partido da cultura, que é o compromisso comum de todos nós com o
desenvolvimento do Brasil”, afirmou.
Ano Brasil–China e internacionalização da cultura
Entre os temas debatidos esteve o Ano Brasil–China, iniciativa que
representa uma oportunidade estratégica para ampliar a presença da
cultura brasileira no cenário internacional.
Durante o encontro, os estados apontaram desafios relacionados ao curto
prazo para a organização das delegações e aos custos logísticos das
viagens. O Ministério da Cultura se comprometeu a aprimorar a
comunicação com os estados sobre o calendário de eventos e a
identificar, com maior antecedência, os interessados em participar das
agendas internacionais.
Impactos do adiamento da Teia Nacional
Outro ponto discutido foi o adiamento da Teia Nacional dos Pontos de
Cultura e os impactos logísticos para estados que já haviam iniciado a
organização de suas delegações, incluindo a compra de passagens e
planejamento das viagens.
O Ministério da Cultura se colocou à disposição para dialogar com os
estados e apoiar aqueles que já haviam realizado despesas relacionadas à
participação no evento.
Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc também esteve na pauta do encontro. O
Ministério informou sobre a conclusão dos pagamentos do segundo ciclo da
política e apresentou atualizações sobre a execução do primeiro ciclo,
especialmente em relação aos entes federados que ainda não atingiram a
meta de execução de 60% dos recursos.
Durante o encontro, o Fórum propôs o dia 30 de setembro como nova data
de aferição para os estados, mantendo o diálogo com o Ministério para a
definição do calendário de acompanhamento da política.
Sistema Nacional de Cultura e Comissão Tripartite
Outro avanço importante discutido foi a atuação da Comissão
Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura, instituída pelo
Decreto nº 12.719/2025 do Ministério da Cultura.
A instância funciona como espaço de pactuação entre União, estados e
municípios para organizar a implementação do Sistema Nacional de
Cultura, acompanhar a execução de recursos e garantir a continuidade das
diretrizes do Plano Nacional de Cultura como política de Estado.
Durante o encontro, o Fórum realizou a eleição dos representantes
regionais dos estados para compor a Comissão.
Foram eleitos:
- Região Norte: Paulo Higo (Rondônia), com Alex Ferreira como suplente
- Região Nordeste: Mary Land (Rio Grande do Norte), com Valadares Filho
(Sergipe) como suplente
- Centro-Oeste: Eduardo (Mato Grosso do Sul), com Jan Moura (Mato
Grosso) como suplente
- Sudeste: Fabrício Noronha (Espírito Santo), com Danielle Barros (Rio
de Janeiro) como suplente
- Sul: Luciana Figueiredo (Paraná), com Eduardo Loureiro (Rio Grande do
Sul) como suplente
Indicadores culturais e novas ferramentas de gestão
O encontro também contou com a participação do Itaú Cultural, que
apresentou a importância da coleta de dados e da construção de
indicadores culturais pelos estados para fortalecer a elaboração, o
monitoramento e a avaliação das políticas públicas do setor.
Como encaminhamento, foi discutida a proposta de realização de oficinas
voltadas aos gestores estaduais de cultura para aprofundar o debate
sobre indicadores e produção de dados.
Na sequência, o Ministério da Cultura apresentou novidades sobre editais
e sobre a plataforma CultBR, que reunirá informações de monitoramento,
gerenciamento de editais e coleta de dados, com o objetivo de fortalecer
a gestão das políticas culturais no país.
