O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj), publicou nesta
segunda-feira (24/03), em Diário Oficial, o resultado final de cinco
editais que integram o pacote de investimentos da Política Nacional
Aldir Blanc (Pnab). Com a premiação de aproximadamente 700 projetos, as
chamadas públicas destinadas à cultura fluminense somam R$ 65 milhões.
– O RJ vem colecionando recordes de investimentos e de resultados, seja
no Turismo, no Esporte e, em especial, na Cultura. Descentralizar as
aplicações desses recursos e levar conhecimento aos 92 municípios é
motivo de muito orgulho. Somos um estado que valoriza a identidade
cultural do nosso povo – ressalta o governador Cláudio Castro.
O pacote contempla os editais “Nossos Museus”, “Fluxos Fluminenses”,
“Fomenta Festival”, “Reviver Memórias” e “Territórios em Foco”. Os
recursos provenientes da Pnab já estão garantidos, assegurando o
pagamento integral aos vencedores do processo seletivo.
– Apesar da triste notícia que tivemos na última semana, sobre o corte
de 85% no orçamento da Política Nacional Aldir Blanc, é importante
ressaltar que os projetos contemplados e selecionados no Estado do Rio
estão com seus recursos assegurados e todos serão pagos. Vamos trabalhar
em conjunto com os deputados e senadores para reverter esta decisão,
buscando a continuidade deste investimento tão importante para o setor
cultural – explica a Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa
do Rio de Janeiro, Danielle Barros.
As listas dos projetos vencedores são encontradas no Diário Oficial,
através do link https://portal.ioerj.com.br/, ou no site da Sececrj em
Conheça os editais
– No Fomenta Festival, os projetos devem apresentar um conjunto de ações
presenciais de difusão artístico-cultural para público amplo, com ou sem
cobrança de ingressos, com caráter competitivo ou não, em um período
determinado de tempo, e que promovam, comprovadamente, o desenvolvimento
cultural e a ativação da economia criativa regional ou local. O evento
pode prever apresentações, performances, exposições, shows, oficinas,
instalações, exibições e/ou debates, nas diversas linguagens artísticas,
entre outras atividades que proporcionem um espaço de difusão e formação
da temática abordada.
O edital tem investimento de R$ 21 milhões e é dividido entre três
categorias, sendo uma para festivais inéditos, com 40 vagas; outra para
festivais com no mínimo uma edição, também 40 oportunidades; e a última
para festivais com no mínimo 12 edições, disponibilizando 12 vagas.
– Já o Fluxos Fluminenses é uma chamada pública de caráter mais amplo,
voltado para propostas culturais de formação, capacitação, produção ou
circulação de diferentes segmentos artísticos, também com fomento de R$
21 milhões no total, dividido entre três categorias: formação e
capacitação, com 60 vagas; ações de produção, com 120 oportunidades; e
ações de circulação, que vai contemplar outros 120 proponentes.
– A chamada Territórios em Foco está investindo R$ 11 milhões na cultura
fluminense, através do patrocínio a 200 projetos diferentes, em duas
categorias. Para concorrer, os proponentes apresentaram propostas de
continuidade de práticas, atividades e projetos que promovem o
fortalecimento e a valorização da cultura dos territórios onde são
realizadas e que estimulam a diversidade cultural e a articulação
comunitária da localidade.
A Categoria A é voltada para pessoa jurídica e MEIs e contempla cem
proponentes com o valor de R$ 70 mil para cada, totalizando R$ 7
milhões. Já a B, voltada à pessoa física, também premia cem propostas,
com o valor de R$ 40 mil para cada, totalizando R$ 4 milhões.
– Para cuidar da história e herança cultural do Rio de Janeiro, o edital
Reviver Memórias é voltado para projetos de preservação e restauro dos
bens culturais tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural
(Inepac). Com investimento de R$ 6,5 milhões, o edital possui três
categorias e vai premiar 30 propostas.
– Já o edital Nossos Museus é voltado para pessoa jurídica ou
microempreendedor individual (MEI), com natureza e finalidades culturais
em seus atos constitutivos e atuação na área de museus há, no mínimo,
dois anos. Foram disponibilizadas duas categorias, sendo uma para
manutenção, ampliação e modernização de museus, com 15 vagas e premiação
de R$ 200 mil para cada; e a outra para circulação, com espaço para 40
propostas contempladas, no valor de R$ 50 mil, somando 55 vagas e
investimento de R$ 5 milhões.
