O Desenvolvimento de Infraestrutura e o Mercado Livre de Gás Natural
foram temas do primeiro painel, durante o lançamento do estudo
‘Perspectivas do Gás no Rio 2024-2025’. Representantes da Associação de
Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás), da Naturgy e
do Conselho de Usuários (CDU) debateram o cenário do transporte do gás,
principalmente no estado do Rio de Janeiro, sob a moderação de Fernando
Montera, gerente de Cenários de Petróleo, Gás, Energias e Naval da
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), em 30/1,
na Casa Firjan.
A rede de gás do país cobre os estados que representam 90% do PIB
brasileiro e serve 40% às indústrias, 40% às térmicas, e 20% ao GNV e
outros consumos. “A abertura do mercado trouxe um novo papel para o
sistema de transporte, tendo a conexão como essencial. A plataforma de
infraestrutura para que a conexão entre os diversos agentes aconteça é o
sistema de transporte. Para que ele funcione, precisamos acompanhar a
evolução dos mercados”, garantiu Rogério Manso, presidente executivo da
ATGás.
As empresas de transporte têm obrigação legal de apresentar planos de
desenvolvimento a cada 10 anos. De acordo com Manso, elas trabalharam
mais de dois anos para atualizar os diversos projetos e os desafios que
estão por vir. As principais fontes de suprimento para o transporte são
as Bacias de Campos e de Santos. Há ainda a produção em terra, com papel
menor, no Nordeste, no Espírito Santo e no Amazonas. Há cerca de duas
décadas, o Brasil se interligou a gasodutos da Bolívia e da Argentina.
Já a Naturgy, que detém a concessão de distribuição de gás no estado do
Rio de Janeiro, parabenizou a agência reguladora fluminense por ter
posto o estado na vanguarda da regulação. “É o estado produtor de 70% do
gás do país. Temos hoje no Rio de Janeiro três grandes clientes que
migraram para o mercado livre: CSN, Gerdau e Ternium. São Paulo pode ter
mais clientes, mas nosso volume é maior. Apenas a CSN faz aquisição de
gás em volume superior à maioria dos estados da nação. Isso muda tudo”,
analisou Alessandro Monteiro de Menezes, diretor de Regulação da Naturgy
Brasil.
Conselho dos Usuários
Até 2009, havia apenas um carregador, a Petrobras. Quando surgiu a
legislação do gás, houve um movimento de descentralização, a própria
Petrobras deixou de ser verticalizada e vendeu as transportadoras. “E
hoje no estado, nós além de acompanharmos o volume de gás que adquirimos
do nosso supridor, temos que fazer o balanço de gás da CSN e da Gerdau,
fazer a gestão do volume. Por isso, a necessidade da regulamentação do
acordo operacional”, concluiu Menezes.
Já o Conselho de Usuários, instituição prevista na Lei do Gás, trata da
responsabilidade dos carregadores, que antes era apenas a Petrobras e
hoje chega a 20 ativos. Sylvie D’Apote, presidente do CDU, explica que
há vários tipos de contrato de transporte. Carregadores são agentes que
utilizam ou pretendem utilizar o serviço de transporte de gás natural em
gasoduto de transporte, mediante autorização da ANP.
“Antes os contratos tinham 300 páginas, uma bíblia, agora estão mais
transparentes. A CDU é formada por carregadores e instituições que
representam as principais classes de carregadores e de órgãos ligados ao
sistema. E houve um aumento dos tipos de contratos de transporte:
anuais, mensais, diários, só de entrada, os de entrada e saída, os só
saída. Então queremos facilitar esse diálogo, para o setor ser mais
transparente e competitivo”.
