Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Cultura, transcorrido na última quinta, dia 05, Nova Friburgo chega ao momento mais importante da mobilização que vem ocorrendo nos últimos seis meses, desde a tramitação do projeto de lei que resultou na legislação específica de emergência cultural, a lei número 14.017, de 29 de junho deste ano. Ela é batizada com o nome do jornalista e compositor carioca Aldir Blanc, uma das vítimas fatais da Covi-19. Por meio da Secretaria de Cultura e, ainda, em estreito entendimento com o Conselho Municipal de Política Cultural, o Município vem cuidando de todos os procedimentos necessários para o repasse aos artistas e agentes culturais locais dos recursos, já liberados pelo Governo Federal, na ordem de R$ 1 milhão e 200 mil reais.
MUNICÍPIO INSCREVE PARECERISTAS – Nessa semana ainda a Secretaria Municipal de Cultura trabalha para a conclusão dos textos para publicação oficial, permitindo o chamamento público, tanto de trabalhadores da cultura, de forma geral, quanto de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, coletivos e instituições e organizações culturais comunitárias, cujas atividades foram interrompidas em virtude do isolamento social, imposto pela pandemia do Novo Coronavírus. O Município também está abrindo inscrições para pareceristas, que farão a análise técnica e emitirão pareceres nos projetos culturais que pleiteiam a verba, com base nos incisos II e III da Lei Aldir Blanc (LAB). O período para os pareceristas interessados se inscrever é entre 6 e 9 de novembro, através do link bit.ly/culturafriburguense.
Já em sua reunião virtual, feita na tarde desta quinta, dia 05, o grupo de trabalho de acompanhamento da implementação da LAB aprovou os editais e chamadas públicas, que atendem aos incisos II e III, do artigo 2º da referida lei. Os interessados precisam ficar atentos ao prazo de inscrições: de 12 a 21 de novembro.
HOMENAGENS PÓSTUMAS – O artista urbano e performista Nelmo Ricardo Martins Dias, o diretor teatral e produtor cultural Júlio Cesar Seabra Cavalcante (Jaburu), a cantora, compositora e multi-instrumentista Heloisa Orosco Borges da Fonseca (Luhli), o artista plástico autodidata Francisco do Couto e o músico e cantor André Henrique de Souza (Nego Dé) foram escolhidos para terem seus nomes nos editais e chamadas públicas que permitem o repasse dos recursos. A decisão por essas homenagens póstumas foi deliberada pelo grupo de trabalho que se reúne virtualmente a cada semana para tratar da implementação da legislação no município.
Confira adiante cada um desses editais e chamadas públicas:
Para atendimento ao artigo 2°, inciso II da Lei 14.017 – Lei Aldir Blanc – chamada pública número 02/2020 – Heloisa Orosco Borges da Fonseca (Lulhi) – repasse financeiro (subsídios) às organizações culturais formais e informais, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações culturais comunitárias;
Para atendimento ao artigo 2°, inciso III da Lei 14.017 – Lei Aldir Blanc – chamada pública número 03/2020 – edital Festival Nelmo Ricardo – apresentações artísticas e culturais, online, das mais diversas linguagens artísticas;
Chamada pública número 04/2020 – edital Francisco do Couto para seleção de projetos culturais (compras de acervos);
Chamada pública número 05/2020 – edital André Henrique de Souza (Nego Dé) para a seleção de projetos culturais de técnicos em espetáculos de diversões e do carnaval;
Chamada pública número 06/2020 – edital Prêmio Júlio Cezar Seabra Cavalcante (Jaburu) para seleção de instituições culturais, associações, sociedades, organizações não governamentais e outras instituições do gênero em Nova Friburgo.
