Procon Carioca notifica Facebook a prestar esclarecimentos sobre instabilidades no sistema

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O Procon Carioca, instituto vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, da prefeitura do Rio, enviou notificação ao facebook e deu prazo de cinco dias para que a empresa esclareça os problemas que apresentou no sistema.

Em 31 de outubro de 2022, o Procon Carioca tomou conhecimento pela imprensa de que a rede social teria apresentado uma instabilidade que gerou falha na prestação do serviço. Por conta disso, usuários do Instagram estão tendo suas contas bloqueadas, suspensas ou excluídas de forma injustificada e sem comunicação prévia.

Considerando que a fornecedora é uma rede social utilizada por milhões de pessoas e com objetivo de apurar eventual violação aos direitos dos consumidores, o PROCON Carioca iniciou averiguação preliminar e requisitou os seguintes esclarecimentos:


1) Por qual motivo as contas de alguns usuários estão sendo bloqueadas, suspensas ou excluídas?

2) Quantos consumidores na cidade do Rio de Janeiro tiveram suas contas bloqueadas, suspensas ou excluídas?

3) Quais são os critérios e parâmetros utilizados para determinar o bloqueio, a suspensão ou a exclusão de contas dos usuários no Instagram?

4) Qual o procedimento realizado para efetivar o bloqueio, a suspensão ou a exclusão de uma conta no Instagram?

5) Nos casos de bloqueio, suspensão ou exclusão, qual procedimento o consumidor deve adotar para solicitar a reconsideração e, consequentemente, o restabelecimento integral da sua conta?

6) Em razão da referida falha, houve vazamento ou acesso externo dos dados das contas de usuários afetados?

7) Quais medidas de segurança, técnicas e administrativas foram adotadas para proteger os dados pessoais dos consumidores?

8) Os funcionários responsáveis pelo tratamento de dados dos consumidores receberam treinamento técnico sobre a Lei Geral de Proteção de Dados?


No último dia 7 de outubro, o Procon Carioca também notificou o Facebook e pediu esclarecimentos por possíveis falhas de segurança. O problema pode ter acarretado o vazamento de dados pessoais dos usuários, e informações como senha e login acesso podem ter sido acessadas ou roubadas.

De acordo com o diretor executivo do Instituto, Igor Costa, o Facebook precisa prestar esclarecimentos. “A empresa tem a possibilidade de atender digitalmente, mas todas as respostas devem ser comprovadas para que sejam analisadas pela equipe de fiscalização. O objetivo do Procon Carioca é proteger os direitos dos usuários de redes sociais”, ressalta Igor.