São Pedro da Aldeia – Cadastro para a Lei Aldir Blanc é prorrogado

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Os agentes culturais de São Pedro da Aldeia que ainda não se inscreveram para receber o benefício da lei federal Aldir Blanc têm mais uma oportunidade. O término do cadastramento, que encerraria nesta sexta-feira (14/08), foi prorrogado para a próxima semana (21/08). A lei oferece auxílio para artistas e equipamentos prejudicados pela crise provocada pela pandemia do coronavírus. Os modelos para cadastro e portfólio podem ser encontrados no site da Prefeitura (www.pmspa.rj.gov.br), assim como um tutorial com o passo a passo para preenchimento.

De acordo com a secretária adjunta de Cultura, Edlúcia Marques, muitos agentes culturais ainda não fizeram seu cadastro e como a lei ainda não foi regulamentada pelo Governo Federal, o prazo pôde ser estendido.

“Pelo nosso Plano Municipal de Cultura, temos 157 agentes culturais inscritos. Porém, até agora, temos apenas 32 cadastros preenchidos, o que nos fez ver a necessidade de ampliação das inscrições” explicou a secretária.

Para os que têm dificuldades no preenchimento dos modelos fornecidos ou não possuem computador, a Secretaria Adjunta de Cultura está disponibilizando funcionários e equipamentos para facilitar a vida dos agentes culturais

São Pedro da Aldeia irá receber R$ 707 mil para serem distribuídos entre os agentes culturais com apenas CPF, equipamentos culturais com CNPJ e equipamentos culturais sem comprovação jurídica, sendo que esses dois últimos terão de oferecer contrapartida para o recebimento do benefício. A Secretaria Adjunta de Cultura, junto com o Conselho Municipal de Política Cultural, vai nomear uma comissão formada por membros da sociedade civil e do poder público para analisar os cadastros.