Mangaratiba – Nota do Secretário de Educação, Esporte e Lazer

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O Secretário de Educação, Esporte e Lazer, Valdemar A. R. Neto emitiu uma nota nesta quinta feira esclarecendo aos pais e profissionais da rede de ensino quais medidas estão sendo tomadas para a reposição de aulas dos alunos após o período de recesso em virtude do coronavírus:

Carta Aberta aos Profissionais de Educação, Pais e Responsáveis da Rede Municipal de Ensino de Mangaratiba.

Considerando o cenário epidemiológico da pandemia provocada pelo coronavírus que vem comprometendo a saúde da população, aumentando exponencialmente o número de infectados no país e obrigando aos municípios a adoção de ações coordenadas para o enfrentamento ao COVID 19, seguindo as orientações dadas pelos órgãos de saúde.

A Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, com compromisso e ciente de sua responsabilidade, vem a público esclarecer aos Profissionais de Educação da Rede Municipal de Mangaratiba as ações realizadas no âmbito do seu território, em consonância com os decretos municipais que determinaram a suspensão das atividades escolares como medida preventiva à propagação do vírus.

Num primeiro momento, a SMEEL emitiu a Portaria nº 07 de 16 de março de 2020, a qual suspende por tempo determinado as aulas e atividades que propiciem aglomeração e reorganiza o calendário escolar, antevendo o período de recesso escolar previsto para a segunda quinzena de julho como uma alternativa para que não fosse necessária a reposição dos dias suspensos e consequentemente, sem ocasionar prejuízos pedagógicos. Neste sentido, o recesso escolar foi antecipado para o período de 16 a 30 de março.

Seguindo as orientações do Ministério da Saúde, que prevê no momento um maior índice de contágio, e de modo a evitar acréscimo na curva de disseminação da doença, o Prefeito de Mangaratiba, através do Decreto nº 4.200 de 23 de março de 2020, prorrogou por um prazo de 15 dias a ação de medidas de prevenção, incentivando o isolamento social,prorrogado posteriormente até 30 de abril de 2020 através do decreto n° 4212 de 06 de abril de 2020 . A Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, por sua vez, também prorrogou a suspensão das atividades escolares, através da Portaria n°08 /2020 e já planeja ações pedagógicas de reposição, para que não haja perdas no desenvolvimento escolar dos estudantes em relação aos dias de afastamento social.
Ciente de que o período de suspensão das atividades e o isolamento social ainda podem sofrer novas prorrogações, a SMEEL em consonância com a Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020 instituída pelo governo federal, estuda a reorganização do Calendário Escolar, definindo meios de implementar o ensino com qualidade e em um tempo menor, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto em Lei, ou seja, sem redução das oitocentas horas de atividade escolar obrigatória, conforme previsto no § 2º, do art. 23, da LDB´.

Outra medida a ter tomada pela SMEEL compreende a criação de estratégias de ensino para atender a todos os alunos da rede municipal, sempre com o intuito de ofertar a melhor aprendizagem, através de um plano pedagógico de reposição de conteúdos, com atividades complementares, orientadas pelo professor e realizadas pelos alunos em suas casas, após o retorno das aulas e com autorização do Conselho Municipal de Educação.

A proposta deste plano pedagógico de reposição surgiu a partir de uma análise sobre a realidade social e o contexto familiar dos alunos, a qual verificou-se que a maioria não possui acesso à internet e computadores em casa. Assim, considera-se que o ensino à distância em nosso município não é uma alternativa viável, pois fere o princípio da equidade e beneficia os alunos que já têm um desempenho acadêmico melhor. Ou seja, quem mais precisa se beneficia menos. Antes de pensar em questões pedagógicas, é fundamental avaliar se todos os alunos têm acesso a, no mínimo, um computador com internet. Além disso, há que se pensar se todos têm conhecimento e suporte suficiente para usar aparatos digitais. Um sistema online que não é para todos vai apenas aumentar desigualdades. Nesse sentido, acredita-se que a reposição através de atividades complementares, após o retorno das aulas, será uma alternativa adequada à realidade dos docentes e contemplarão de forma igualitária a todos. Assim, serão oferecidas oportunidades iguais para todos.

A crise atual não tem precedente. Fechar escolas está longe de ser o ideal, mas é a melhor medida neste momento. É preciso resguardar a vida de alunos e funcionários. É preciso que haja compreensão e esforço de todos para vencermos essa batalha em prol da saúde e da vida. Por mais que a experiência escolar, com todos os seus desafios, seja insubstituível na formação de um indivíduo, o momento pelo qual estamos passando também pode ser de aprendizado para todos nós. Com planejamento, cuidado e senso de colaboração, será possível suavizar a crise e garantir o desenvolvimento de nossos alunos. Conforme Paulo Freire, “educação é sobretudo diálogo, é sobretudo como aprender a mudar o mundo”.

Mangaratiba, 16 de abril de 2020.

Valdemar Alves Ribeiro Neto
Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer