O Museu do Samba, localizado na Mangueira, Zona Norte do Rio, pode ser declarado como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Estado do Rio. É o que determina o Projeto de Lei 2.352/23, de autoria da deputada Dani Balbi (PCdoB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (10/04), em segunda discussão. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
O Museu do Samba nasceu como Centro Cultural Cartola, fundado em 2001 pelos netos de Cartola e Dona Zica, lideranças da comunidade e da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira. Desde 2007, o museu é responsável pela salvaguarda das matrizes do samba do Rio de Janeiro registradas como patrimônio imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O museu tem atualmente mais de 45 mil itens.
“O local busca promover a valorização e difusão do samba, o desenvolvimento humano e social de indivíduos em vulnerabilidade social por meio de atividades culturais, pesquisa, exposições, oficinas, cursos, educação patrimonial e geração de acervo. Atua em prol do reconhecimento da contribuição da população negra na construção do patrimônio brasileiro buscando o fortalecimento dos sujeitos”, afirmou Balbi.
O reconhecimento de patrimônio imaterial não tem natureza de tombamento, não criando qualquer gravame ou restrição ao uso ou alteração das características do imóvel sede do Museu do Samba, localizado na Rua Visconde de Niterói, 1.296, na Mangueira. O Poder Executivo fluminense poderá apoiar as iniciativas que visem à valorização e divulgação do Museu do Samba.
