Rio de Janeiro – Lei sobre criação de recifes artificiais na orla do Rio é sancionada

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Com o objetivo de conservar a biodiversidade marinha, incentivar a prática de esportes aquáticos e proteger as praias e o litoral costeiro da cidade do Rio, o prefeito Eduardo Paes sancionou, nesta quarta-feira (13), a Lei 7.066/2021, que cria o Programa de Implantação de Fundos Artificiais. Segundo o texto, aprovado pela Câmara do Rio, um Grupo de Trabalho deverá ser criado, com a participação de órgãos ambientais, de navegação marítima e entidades da sociedade civil com reconhecida atuação nas áreas do meio ambiente, turismo e esportes náuticos para elaborar documento orientador com os locais prioritários para implantação dos fundos.

A norma, de autoria dos vereadores Carlo Caiado (DEM), Carlos Bolsonaro (Republicanos) e Marcelo Arar (PTB), determina ainda a realização de Estudos Prévios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para a instalação dos recifes. A Prefeitura também poderá realizar convênios e parcerias com universidades e outros órgãos para viabilizar a criação das estruturas submersas.

O vereador Carlo Caiado explica que essa tecnologia é estudada pela COPPE/UFRJ e é utilizada em diversos locais do mundo, como Índia, Austrália e EUA, para a interferência na dinâmica aquática, com a alteração nos padrões de ondas para a prática de surfe ou outros fins, como proteção da orla marítima contra processos erosivos. “Precisamos evitar o que aconteceu na Praia da Macumba, quando as ondas invadiram a praia e destruíram o calçadão. Com a implantação dos fundos artificiais, conseguiremos arredondar as ondas, o que trará benefícios não só para a prática esportiva, mas também para o turismo e para o meio ambiente, com a preservação da vida marinha”, disse.

Já o vereador Marcelo Arar destaca a importância dos fundos artificiais na potencialização do esporte e turismo da cidade do Rio de Janeiro. Para Arar, as estruturas, que ficariam instaladas no fundo do mar, potencializariam um dos esportes que mais cresce em visibilidade atualmente. “As ondas perfeitas vão ajudar na divulgação da cidade no mundo inteiro”, completou.

No dia 6 de outubro, representantes do Poder Público, de universidades, da sociedade civil, de entidades ligadas a esportes e de associações dos moradores debateram os efeitos de eventos como ressacas ou mar forte na orla da cidade, que causam destruição dos calçadões e dos quiosques do litoral. Entre as possíveis soluções para a questão foi apontada a criação de fundos artificiais.

Prejuízo econômico

Na ocasião, foi exibido um levantamento de problemas em diversos pontos dos calçadões da orla da cidade, e a necessidade da realização imediata de obras emergenciais para solucionar os problemas verificados em localidades como na Praia da Macumba, na Barra da Tijuca, em frente ao G-Mar, e nos postos 7 e 8, também na Barra da Tijuca, entre outros pontos.

Representantes dos operadores dos quiosques sinalizaram também as dificuldades enfrentadas pelo segmento no ano passado, em especial na Barra da Tijuca. “Foram 10 ressacas durante a pandemia, e hoje temos 10 quiosques com as atividades suspensas, com operadores sem trabalho há um ano e sete meses”, argumentou o presidente da Orla Rio, responsável pelo comércio nos calçadões, João Marcello Barreto.

Na reunião, João Marcello destacou ainda o prejuízo econômico para os quiosques que foram desativados por problemas causados pelas ressacas. “Nós, da Orla Rio, também estamos – mesmo sem os quiosques nos locais – pagando a remuneração deles à Prefeitura. Nós não fomos isentados em momento algum. Além disso, lá atrás, quando essas ressacas afetaram outros 23 quiosques, em plena pandemia, em que nós estávamos desde o mês de abril – e a última ressaca foi no mês de setembro”

Especialistas apoiam

O professor da Coppe-UFRJ, Paulo Cesar Rosman, afirmou que enviou, no início deste ano, um documento à Prefeitura do Rio, detalhando a orla da cidade do Rio e indicando, em cada trecho do litoral, as vulnerabilidades. “A cidade tem uma vocação costeira extraordinária e o potencial ainda está aquém do que poderia ser atingido. A solução é trabalhar com a natureza, para que as soluções possam ser ótimas para a população e para o meio ambiente”.

Para o oceanógrafo da Uerj e vice-presidente da Câmara Comunitária da Barra da Tijuca David Zee, a solução está na renaturalização das praias, com sua recuperação, seguida pela revegetação das restingas e criação dos recifes artificiais. “É preciso aumentar a praia, para que esta possa fazer resistências às ondas e às marés”.