Enquanto o Brasil tenta fechar o acordo Mercosul-União Europeia, que encontra entraves de ambos os lados, muito tratados – alguns deles assinados há mais de uma década ainda não foram internalizados pelo próprio governo brasileiro. A média para validação e entrada em operação de um acordo comercial internacional no Brasil é de 5 anos e meio. O Acordo Comercial Brasil–Peru, por exemplo, está parado há 7 anos. O maior atraso é na convenção Mercosul-Palestina que está na gaveta, pelo lado brasileiro, há mais de 10 de anos.
O levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), com base nos dados do Sistema Integrado do Comércio Exterior (Siscomex), destaca que a demora afeta radicalmente o crescimento da balança comercial entre o Brasil e os demais países.
Por meio da agenda Propostas Brasil 4.0, documento elaborado pela federação para o desenvolvimento da política industrial e crescimento do país, a Firjan defende urgência na aceleração da internalização desses tratados. Presidente do Conselho Empresarial de Relações Internacionais da federação, Rodrigo Santiago cita, como exemplo, o crescimento de dois dígitos nas operações comerciais do Brasil e o Egito após 7 anos – de 2010 a 2017 – para o acordo entrar em vigor. Em 2016, a corrente de comércio entre os dois países era de apenas US$ 1,9 bilhão. Após o acordo, houve um salto de 87%, atingindo a cifra de US$ 3,5 bilhões em 2022.
Na tabela abaixo, estão especificados quais tratados foram analisados e o tempo decorrido desde a assinaturas. Neste caso, apenas acordos comerciais que ainda não foram internalizados pelo governo brasileiro. Vale sinalizar que o atraso envolve não só o governo federal, mas também a Câmara dos Deputados e o Senado, por onde os processos de internalização tramitam e devem ser aprovados antes de serem promulgados pela Presidência da República.
A página onde se encontram os acordos internacionais está disponível em Acordos Comerciais — Siscomex (https://www.gov.br/siscomex/pt-br/acordos-comerciais/acordos-comerciais).
