Governo do Estado lança calendário de editais da Lei Paulo Gustavo

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Em uma grande celebração à cultura fluminense, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Sececrj), lançou oficialmente o pacote de fomento com 19 editais que serão realizados através da Lei Paulo Gustavo (LPG). As chamadas públicas somam quase R$ 139 milhões em recursos federais e vão premiar 1.133 projetos de diferentes segmentos em todo o território fluminense. O evento foi realizado na Fundação Getúlio Vargas, em Botafogo, nesta segunda-feira (4/9), e contou com apresentação musical de Zezé Motta, Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga e da Camerata Jovem do Rio de Janeiro.

Durante a solenidade, foram anunciados os dois primeiros editais:  “Música nas Ruas RJ” e “Apoio a Obras Audiovisuais”. A partir das 9h desta terça-feira (5/9), serão abertas mais de 460 vagas para os proponentes, que poderão se inscrever até às 18h do dia 19/9, através da Plataforma Desenvolve Cultura, no link: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/.

“Podemos afirmar que este é o pacote mais democrático que já lançamos. Trabalhamos nos últimos meses para promover a melhor entrega possível da lei e beneficiar os fazedores de cultura de todas as regiões do estado, assim como fizemos na execução da Lei Aldir Blanc. A partir de amanhã, estaremos com o sistema aberto para recepcionar as propostas de todos os fazedores de cultura”, afirmou a Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.

Além de agentes culturais, o evento recebeu mais de 20 gestores de diferentes cidades fluminenses. Logo na abertura, a atriz e cantora Zezé Motta foi homenageada e presenteou o público presente com uma canção, acompanhada pela Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga. Após a apresentação, a artista falou sobre a importância de investir na cultura.

“É muito gratificante poder estar aqui celebrando esse momento no meio de tantos amigos. Como artistas, temos a responsabilidade e o privilégio de sermos agentes de mudança. Devemos abraçar a nossa capacidade de influenciar positivamente as pessoas, com o auxílio da cultura na construção de um mundo melhor para todos”, ressaltou Zezé Motta.

De acordo com a presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), Verônica Lima, este é um momento especial para todos os fazedores de cultura do estado.

“Precisamos ter, na ponta, gestores comprometidos, e é isso que estamos vendo na secretária Danielle Barros, que tem feito um trabalho incansável para também apoiar os municípios na operacionalização da Lei. O Rio foi o primeiro estado da federação a atingir o número de 100% de municípios cadastrados para receber o recurso”, elogiou.

O Rio de Janeiro é a quarta unidade federativa com mais recursos reservados pela LPG. Além dos R$ 139 milhões que serão operacionalizados pelo Governo do Estado, os 92 municípios fluminenses têm o total de R$ 132,1 milhões reservados para execução.

Representante da Comissão de Cultura do Congresso Nacional, o deputado federal Áureo Ribeiro explicou como foi o processo de elaboração da LPG.

“Construímos esse mecanismo através de muita escuta e diálogo com a sociedade civil. Pudemos avançar com o maior investimento na cultura da história do país e prestar homenagem a este grande ator e humorista que é Paulo Gustavo. Vivemos em um tempo que nos traz esperança de sonhar com dias melhores”, declarou.

No encerramento, foi exibido um vídeo gravado especialmente pela atriz Monica Martelli, uma das melhores amigas de Paulo Gustavo, que elogiou o fato do legado do artista permanecer vivo. Também participaram da solenidade o presidente da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Ivan Simonsen, e a coordenadora geral do Sistema Nacional de Cultura e representante do Ministério da Cultura, Micaela Costa.

Sobre os editais

Os editais vão atender diferentes linguagens do setor cultural, priorizando o segmento audiovisual, com o objetivo de fomentar a democratização do acesso aos recursos e estimular a cadeia produtiva, incluindo a adesão de segmentos nunca antes contemplados de forma exclusiva, como jogos eletrônicos, bandas e fanfarras, artesanato, arte-educação e HQ. Todas as etapas serão acompanhadas pela Fundação Getúlio Vargas, que vai auxiliar na contratação de pareceristas, além de realizar a análise de impacto econômico e sociocultural dos editais em território fluminense.

Calendário

Os editais “Música nas Ruas RJ” e “Apoio a Obras Audiovisuais” terão inscrições abertas a partir das 9h desta terça-feira (5/9) até às 18h do dia 19/9. A chamada voltada para o segmento de música é destinada a pessoas físicas e terá 300 vagas, com premiação de R$ 10 mil para cada, totalizando R$ 3 milhões.

Já o de apoio a obras audiovisuais será voltado para pessoa jurídica com CNAEs específicos para produção audiovisual, dividido em seis categorias, com 161 vagas e premiação total de R$ 49.935.000,00. Veja como será feita a divisão:

. Categoria A1 – Longa Metragem ou Obra Seriada: 12 prêmios de R$ 2 milhões;
. Categoria A2 – Longa Documentário: 6 prêmios de R$ 1 milhão;
. Categoria A3 – Curta Metragem: 68 prêmios de R$ 120 mil;
. Categoria B – Videoclipes Independentes: 31 prêmios de R$ 25 mil;
. Categoria C – Desenvolvimento de Obra Audiovisual: 24 prêmios de R$ 125 mil;
. Categoria D – Finalização de Obra Audiovisual: 20 prêmios de R$ 400 mil;

No dia 13/09, outros oito editais serão lançados: Apoio aos Jogos Eletrônicos, Teatro, Dança, Circo, Artes Visuais, Manifestações Tradicionais, Bandas e Fanfarras e Apoio a Ações de Formação e Difusão do Audiovisual.

Já no dia 19/09, mais nove chamadas: Conexões Urbanas, Diversidades em Diálogo, Arte-Educação, Artesanato, Histórias em Quadrinhos (HQ), Apoio aos Espaços do Audiovisual, Apoio à Memória e Preservação do Audiovisual, Apoio a Licenciamento e Apoio à Distribuição.